António José Seguro, durante uma conferência em Porto, expressou a importância da revisão da Lei das Finanças Locais, destacando cinco desafios que o poder local enfrentará nos próximos 50 anos, incluindo demografia, clima, financiamento, territorialidade e visão de longo prazo.

• 01Seguro enfatizou que a descentralização deve ser acompanhada de recursos financeiros adequados para garantir a eficácia do Estado.
• 02Os autarcas enfrentam desafios demográficos, como o envelhecimento da população e o despovoamento, que exigem novas soluções.
• 03O financiamento das autarquias é crítico, com apenas 15% das receitas públicas sendo arrecadadas localmente.
• 04A diversidade dos municípios em Portugal requer políticas diferenciadas, não uma abordagem única.
• 05Seguro alertou sobre a necessidade de pensar a longo prazo, evitando sacrificar o futuro por urgências imediatas.

A revisão da Lei das Finanças Locais pode afetar a alocação de recursos para municípios, impactando serviços públicos e a qualidade de vida local.