PS diz que reforma laboral do Governo iria “asfixiar” as empresas
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PS diz que reforma laboral do Governo iria “asfixiar” as empresas “Nós não podemos querer competir com as economias asiáticas nem com as economias de regiões onde não há direitos laborais nem há direitos ambientais, porque isso significa uma asfixia”, defendeu José Luís Carneiro. O secretário-geral do PS afirmou hoje que, com o tempo, a reforma laboral proposta pelo Governo iria “asfixiar” as empresas e sublinhou que Portugal não deve competir com as “economias asiáticas”. “Nós não podemos querer competir com as economias asiáticas nem com as economias de regiões onde não há direitos laborais nem há direitos ambientais, porque isso significa uma asfixia. Ou seja, é uma questão de tempo, porque com o tempo as empresas serão asfixiadas”, referiu José Luís Carneiro, em declarações aos jornalistas em Braga, à margem da apresentação do seu livro “Vencer os Tempos”. Carneiro disse que um dos efeitos “altamente nocivos” da proposta será a diminuição do regime sancionatório para quem não declara o trabalho informal. “Manter uma economia baseada em trabalho informal é manter uma economia que, a muito curto prazo, sucumbirá à competitividade das empresas internacionais”, alertou. Para o líder socialista, a proposta de reforma conduzirá também ao aumento da precariedade dos mais jovens e à instabilidade dos recursos humanos. “Uma empresa que não aposta na estabilidade dos seus recursos humanos (...), no curto e no médio prazo, deixará de ser produtiva”, afirmou. Carneiro citou um artigo hoje publicado “de um grande economista, que vem dizer que as propostas laborais reduzem a competitividade e a produtividade das empresas portuguesas”. “Vale a pena, portanto, olhar para esse trabalho, para esse estudo, que é apresentado com dados objetivos sobre como esta lei laboral. Esta proposta de contrarreforma laboral, fundamentalmente, é perniciosa”, vincou. Aludiu ainda aos números “que, entretanto, saíram” sobre as pessoas que têm mais de 50 anos de idade, em relação à possibilidade de abrir a porta aos despedimentos sem justa causa e ao aumento da precariedade dos mais jovens”. Na quinta-feira, uma fonte da direção do PS adiantou à Lusa que o partido votará contra a revisão da legislação laboral na generalidade, se a proposta que chegar Parlamento mantiver “as suas traves-mestras”. “No caso de a AD se associar ao Chega para uma aprovação na generalidade, o PS não se eximirá a apresentar as propostas de alteração com os mesmos propósitos com que a UGT obstou no processo até agora decorrido em sede de Concertação Social”, referiu a mesma fonte à Lusa. A proposta de lei do Governo foi aprovada na quinta-feira, em Conselho de Ministros, e, segundo a ministra do Trabalho, contempla “mais de 50 alterações” ao anteprojeto inicial, das quais 12 provenientes da UGT.
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