Prefeitura de Pardinho reconhece erro no IPTU e anuncia restituição aos contribuintes
Prefeitura de Pardinho admite erro no IPTU após cobranças acima do previsto e anuncia restituição
G1 - O Portal
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A Prefeitura de Pardinho, São Paulo, admitiu um erro no cálculo do IPTU devido a falhas no sistema de cobrança da taxa de lixo. Residências menores foram cobradas com valores máximos, e a administração municipal garantiu que os contribuintes afetados terão direito à restituição sem custos adicionais.
- 01Erro no cálculo do IPTU em Pardinho, SP, devido a falhas no sistema.
- 02Taxa de lixo agora é baseada na área construída dos imóveis.
- 03Residências menores foram cobradas indevidamente com valores máximos.
- 04Contribuintes que pagaram valores incorretos poderão solicitar restituição.
- 05Não haverá custos adicionais para moradores ou para a prefeitura.
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A Prefeitura de Pardinho, localizada no estado de São Paulo, reconheceu um erro no cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) devido a uma falha no sistema que gerencia a cobrança da taxa de lixo. A nova metodologia, que entrou em vigor em 2024, estabelece que a taxa de resíduos sólidos deve ser calculada com base na área construída dos imóveis. Segundo a nova tabela, imóveis de até 80 metros quadrados devem pagar R$ 150 (aproximadamente $30 USD), entre 80 m² e 150 m² pagam R$ 225 (cerca de $45 USD), e os acima de 150 m² devem pagar R$ 285 (aproximadamente $57 USD). No entanto, houve casos em que residências menores foram cobradas com o valor máximo. O prefeito Cristiano Camargo (do partido Podemos) informou que os contribuintes que pagaram valores incorretos poderão solicitar a restituição, sem custos adicionais. Para isso, os moradores devem se dirigir ao setor de tributos da prefeitura com o carnê para um novo cálculo. A administração municipal assegurou que não haverá custos extras, pois o sistema é operado por uma empresa contratada que possui cláusulas de ressarcimento em caso de prejuízos.
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Os moradores de Pardinho que foram cobrados indevidamente poderão recuperar valores pagos a mais, o que pode aliviar a carga financeira para muitas famílias.
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