O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que amplia a licença-paternidade no Brasil, aumentando o período de cinco para até 20 dias até 2029. A medida inclui microempreendedores individuais (MEIs) e garante um novo benefício previdenciário, o salário-paternidade, para trabalhadores sem vínculo formal.

• 01A licença-paternidade será ampliada gradualmente até 2029, começando com 10 dias em 2027.
• 02O novo benefício, chamado salário-paternidade, garante renda durante o afastamento para trabalhadores sem vínculo formal.
• 03Microempreendedores individuais (MEIs) e outros trabalhadores informais agora têm acesso a esse benefício.
• 04Não há valor mínimo de contribuição ou carência para acessar o salário-paternidade.
• 05A transição para o novo modelo permitirá uma adaptação gradual das empresas e do sistema previdenciário.

Essa mudança permitirá que pais que não têm vínculo formal de emprego possam se afastar do trabalho sem perder a renda, garantindo uma melhor qualidade de vida durante o período de paternidade.