O deputado Léo Prates apresentou um parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garantindo duas folgas, preferencialmente aos domingos. A transição ocorrerá em até 14 meses após a promulgação. A proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

• 01A proposta reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução salarial.
• 02A transição para a nova jornada será feita em duas etapas, começando até dois meses após a promulgação da PEC.
• 03A PEC garante pelo menos duas folgas remuneradas por semana, uma delas aos domingos.
• 04Trabalhadores com diploma de nível superior que ganham acima de R$ 20 mil não serão afetados pelas novas regras.
• 05As convenções e acordos coletivos que não se adequarem às novas jornadas perderão validade automaticamente após 60 dias da promulgação.

A redução da jornada de trabalho pode impactar diretamente a qualidade de vida dos trabalhadores, aumentando o tempo livre e melhorando a saúde mental.