Nova proposta reduz jornada de trabalho e garante folgas semanais
Fim da escala 6x1: 40 horas semanais, dois dias de folga, transição de até 14 meses; veja detalhes do parecer do relator

Image: G1 - O Portal
O deputado Léo Prates apresentou um parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garantindo duas folgas, preferencialmente aos domingos. A transição ocorrerá em até 14 meses após a promulgação. A proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
- 01A proposta reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução salarial.
- 02A transição para a nova jornada será feita em duas etapas, começando até dois meses após a promulgação da PEC.
- 03A PEC garante pelo menos duas folgas remuneradas por semana, uma delas aos domingos.
- 04Trabalhadores com diploma de nível superior que ganham acima de R$ 20 mil não serão afetados pelas novas regras.
- 05As convenções e acordos coletivos que não se adequarem às novas jornadas perderão validade automaticamente após 60 dias da promulgação.
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O deputado Léo Prates (Republicanos-BA) apresentou um parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6x1, reduzindo a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A proposta estabelece que essa redução ocorrerá em duas etapas: as primeiras duas horas em até dois meses após a promulgação e as quatro horas restantes em até 12 meses. Além disso, a PEC garante pelo menos duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos, e prevê que convenções e acordos coletivos que não se ajustarem às novas regras perderão validade automaticamente após 60 dias da promulgação. Trabalhadores com diploma de nível superior que ganham acima de R$ 20 mil não estarão sujeitos a essas novas regras. A proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, exigindo o apoio de pelo menos 308 deputados e 49 senadores.
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A redução da jornada de trabalho pode impactar diretamente a qualidade de vida dos trabalhadores, aumentando o tempo livre e melhorando a saúde mental.
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