Negociações sobre a lei laboral em Portugal: Última tentativa de acordo entre governo e sindicatos
"Dia D" para a lei laboral. Última tentativa para acordo entre parceiros
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O governo português e os parceiros sociais se reúnem para discutir a lei laboral, com um acordo considerado difícil. A reunião, marcada para esta quinta-feira, é a última chance para um entendimento antes de uma greve geral convocada pela CGTP. O resultado poderá impactar mais de 100 alterações propostas ao Código de Trabalho.
- 01A reunião de Concertação Social ocorre após nove meses de negociações.
- 02A UGT rejeitou a última proposta do governo, mas está disposta a negociar.
- 03A CIP concordou em aceitar algumas propostas da UGT relacionadas a 'outsourcing' e reintegração de trabalhadores.
- 04Caso não haja acordo, o governo seguirá com a proposta inicial para o parlamento.
- 05A greve geral está marcada para 3 de junho, dependendo das decisões pós-reunião.
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Nesta quinta-feira, o governo de Portugal e os parceiros sociais se reúnem em uma tentativa final de fechar as negociações sobre a lei laboral, que se estendem por nove meses. A ministra do Trabalho, Palma Ramalho, estabeleceu a reunião como um 'deadline' para encerrar o processo, desafiando a União Geral de Trabalhadores (UGT) a apresentar propostas concretas. A UGT já rejeitou a última versão da proposta de revisão da legislação laboral, mas indicou que reafirmará suas propostas na reunião. A Confederação Empresarial de Portugal (CIP) anunciou que aceitará algumas propostas da UGT, especialmente em relação ao 'outsourcing' e reintegração de trabalhadores. No entanto, a CIP e a UGT permanecem em desacordo sobre o banco de horas individual. Se não houver um acordo, a proposta de lei que seguirá para o parlamento será baseada no anteprojeto inicial, que inclui mais de 100 alterações ao Código de Trabalho, apresentado em julho de 2025. A possibilidade de uma greve geral, convocada pela CGTP para 3 de junho, está no horizonte, dependendo das decisões tomadas na reunião.
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As decisões tomadas na reunião podem afetar diretamente as condições de trabalho e direitos dos trabalhadores em Portugal, influenciando a legislação laboral e a dinâmica entre empregadores e empregados.
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