Câmara dos Deputados avança na regulamentação da exploração de terras raras no Brasil
Motta diz que pautará nesta quarta projeto sobre terras raras e Planalto dá sinal verde ao texto
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que o projeto de regulamentação da exploração de minerais críticos será pautado nesta quarta-feira, com apoio do governo. A proposta visa incentivar o processamento no Brasil e pode gerar créditos fiscais para empresas, além de ser crucial para negociações com os Estados Unidos.
- 01O projeto sobre terras raras será discutido na sessão da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira.
- 02O governo brasileiro, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sinalizou apoio à proposta.
- 03A regulamentação busca desestimular a exportação de commodities e incentivar o processamento de minerais no Brasil.
- 04O BNDES estima que R$ 5 bilhões (aproximadamente $1 bilhão USD) são necessários para viabilizar os projetos.
- 05A proposta inclui a criação de créditos fiscais para empresas que agregarem valor aos minerais.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou que o projeto de lei que regulamenta a exploração de minerais críticos e estratégicos será incluído na pauta da sessão de quarta-feira, 6 de setembro. O relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), trabalhou em conjunto com diferentes bancadas e recebeu apoio do governo, incluindo a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior. A urgência da proposta foi aprovada, permitindo que ela seja votada diretamente no Plenário, sem passar por comissões. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfatizou a importância de ter a proposta aprovada antes de sua viagem aos Estados Unidos, onde se encontrará com o presidente Donald Trump. O projeto visa regulamentar a exploração de terras raras, um grupo de 17 elementos químicos essenciais para produtos modernos, e inclui medidas para desestimular a exportação de commodities, promovendo o processamento no Brasil. A proposta também prevê a criação de créditos fiscais para empresas que firmarem contratos de longo prazo, incentivando a agregação de valor na cadeia produtiva dos minerais críticos.
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A aprovação do projeto pode aumentar a capacidade de processamento de minerais no Brasil, beneficiando a indústria local e gerando empregos.
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