Estado do Tocantins condenado a indenizar famílias por mortes em hospitais públicos
Estado terá que indenizar famílias de dois pacientes que morreram em hospitais públicos do Tocantins
G1 - O Portal
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O Tribunal de Justiça do Tocantins determinou que o Estado indenize as famílias de um idoso e de um bebê que morreram devido a falhas no atendimento em hospitais públicos. O idoso, atendido no Hospital Regional de Araguaína, receberá R$ 100 mil, enquanto a família do bebê, que faleceu no Hospital de Referência de Alvorada, receberá R$ 150 mil, além de R$ 100 mil para o fundo de saúde local.
- 01O idoso, de 84 anos, morreu devido a infecções não tratadas adequadamente no Hospital Regional de Araguaína.
- 02A sentença do juiz Jefferson David Asevedo Ramos incluiu a condenação ao pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da indenização.
- 03O bebê faleceu após ser diagnosticado erroneamente e não receber oxigênio a tempo no Hospital de Referência de Alvorada.
- 04A falta de ambulância disponível para transferência imediata foi um fator crítico na morte do bebê.
- 05A Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins manifestou solidariedade às famílias e se comprometeu a tomar as medidas necessárias após notificação oficial.
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O Tribunal de Justiça do Tocantins condenou o Estado a indenizar as famílias de um idoso de 84 anos e de um bebê que faleceram devido a falhas no atendimento em hospitais públicos. O idoso foi atendido no Hospital Regional de Araguaína e morreu em 2020, após ser diagnosticado com traumatismo craniano e pneumonia, com a Justiça reconhecendo que ele deveria ter sido internado em UTI. A indenização foi fixada em R$ 100 mil por danos morais para a filha do idoso. No caso do bebê, que faleceu em janeiro de 2024 no Hospital de Referência de Alvorada, a sentença determinou o pagamento de R$ 150 mil ao pai e R$ 100 mil para o Fundo Estadual de Saúde. A Promotoria de Justiça apurou que o bebê foi liberado após um diagnóstico inicial inadequado, e a falta de uma ambulância disponível para transferência contribuiu para sua morte. A Secretaria de Saúde do Tocantins afirmou que tomará as providências cabíveis após ser oficialmente notificada.
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As indenizações podem gerar uma pressão sobre o sistema de saúde pública do Tocantins para melhorar a qualidade do atendimento e evitar novas falhas.
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