ONU critica nova lei israelense que prejudica palestinianos em tribunal
ONU pede a Israel que revogue lei de tribunal para julgar palestinianos
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A ONU pediu a Israel que revogue uma nova lei que estabelece um tribunal exclusivo para julgar palestinianos, sem considerar crimes cometidos por israelenses. O alto comissário Volker Turk alertou que a medida pode institucionalizar a discriminação e violar direitos humanos fundamentais.
- 01A nova lei israelense permite um tribunal que julgará apenas palestinianos.
- 02Volker Turk, alto comissário da ONU, critica a falta de jurisdição sobre crimes israelenses.
- 03A lei pode levar à violação da presunção de inocência e à aceitação de provas obtidas sob coação.
- 04A medida foi aprovada no Knesset com 93 votos a favor e zero contra.
- 05Organizações de direitos humanos alertam que a lei facilita a pena de morte para palestinianos.
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A ONU expressou preocupação com a nova lei aprovada pelo Knesset, o parlamento israelense, que estabelece um tribunal para julgar exclusivamente palestinianos, sem considerar a responsabilidade de israelenses. Volker Turk, alto comissário da ONU, enfatizou que essa abordagem pode institucionalizar a discriminação e violar direitos humanos fundamentais, como a presunção de inocência. A lei, aprovada com 93 votos a favor, foi criticada por organizações de direitos humanos, que afirmam que ela facilita a imposição da pena de morte e elimina garantias de um julgamento justo. Essa medida surge em um contexto de crescente violência, após o ataque do grupo Hamas em 7 de outubro de 2023, que resultou na morte de cerca de 1.200 pessoas em Israel, e a resposta militar israelense na Faixa de Gaza, que causou mais de 72.000 mortes.
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A nova lei pode resultar em julgamentos injustos para palestinianos, afetando diretamente suas vidas e direitos legais.
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