Tribunal Especial para Julgar Responsáveis pela Invasão da Ucrânia é Ratificado por 36 Países
Ucrânia: 36 países além da UE ratificaram criação de tribunal especial
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Um novo tribunal especial, destinado a processar líderes políticos e militares pela invasão russa da Ucrânia, foi ratificado por 36 países, incluindo membros do Conselho da Europa. O acordo, assinado em Chisinau, Moldávia, visa garantir a responsabilização e a justiça, com apoio financeiro da Comissão Europeia.
- 01O tribunal terá a jurisdição baseada na lei ucraniana e busca ser internacional, independente e legítimo.
- 02A Comissão Europeia anunciou um aporte de 10 milhões de euros para a criação do tribunal.
- 03O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Andriy Sibiga, comparou o tribunal ao Tribunal de Nuremberg, destacando seu papel na restauração da justiça.
- 04O acordo foi assinado por 34 países europeus, além da União Europeia, Austrália e Costa Rica.
- 05O secretário-geral do Conselho da Europa, Alain Berset, enfatizou a importância de garantir o funcionamento e financiamento do tribunal.
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Um tribunal especial foi ratificado por 36 países para processar os responsáveis pela invasão russa da Ucrânia, que começou em fevereiro de 2022. O acordo foi assinado em Chisinau, Moldávia, e visa garantir a responsabilização dos líderes políticos e militares envolvidos. O ministro dos Negócios Estrangeiros da Moldávia, Mihai Popsoi, destacou a importância da adesão de outros Estados para a legitimidade do tribunal. O secretário-geral do Conselho da Europa, Alain Berset, afirmou que o tribunal representa justiça e esperança, ressaltando a necessidade de cumprir compromissos políticos para seu funcionamento. O ministro ucraniano, Andriy Sibiga, declarou que este é um dia histórico, comparando o tribunal a iniciativas passadas como o Tribunal de Nuremberg, que julgou os responsáveis pelo Holocausto. A Comissão Europeia já anunciou a contribuição de 10 milhões de euros para a criação do tribunal e mais 1 milhão de euros para uma comissão internacional de reclamações relacionadas a danos causados pela Rússia. O tribunal terá jurisdição baseada na lei ucraniana e foi aprovado pelo Parlamento Europeu em abril.
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A criação deste tribunal pode oferecer um caminho para a justiça e reparação para as vítimas da invasão russa, impactando diretamente a sociedade ucraniana e suas expectativas de responsabilização.
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