Governo português critica medidas da Comissão Europeia sobre energia em resposta à guerra no Iraque
Energia. Medidas de Bruxelas face ao Irão são “leves” e Governo não concorda com todas
Sapo
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A ministra do Ambiente e Energia de Portugal, Maria da Graça Carvalho, classificou as medidas da Comissão Europeia como 'leves' e expressou desacordo com três delas, incluindo a imposição de taxas sobre redes energéticas. O governo está preocupado com a possibilidade de uma crise de abastecimento devido a preços globais elevados e defende a proteção do Fundo Ambiental.
- 01Ministra Maria da Graça Carvalho critica medidas da Comissão Europeia como insuficientes.
- 02Governo discorda de imposições sobre taxas de redes e uso de receitas do Comércio Europeu de Licenças de Emissão.
- 03Preocupação com a possibilidade de crise de abastecimento devido a preços elevados.
- 04Medidas propostas pela UE incluem criação de um observatório de combustíveis.
- 05Governo destaca ações para apoiar os mais vulneráveis e evitar lucros com a guerra.
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A ministra do Ambiente e Energia de Portugal, Maria da Graça Carvalho, expressou sua insatisfação com as medidas propostas pela Comissão Europeia em resposta aos efeitos da guerra no Iraque, considerando-as 'leves'. O governo português discorda de três medidas específicas, incluindo a imposição de taxas sobre redes energéticas, afirmando que isso deve ser uma competência nacional. Carvalho alertou que uma crise prolongada de preços pode levar a uma crise de abastecimento e destacou a importância de proteger o Fundo Ambiental, que atualmente recebe receitas do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE). O governo já implementou medidas para ajudar os mais vulneráveis, como a devolução de receitas do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) e apoio ao gás solidário. A Comissão Europeia planeja apresentar uma proposta legislativa sobre tarifas de rede em maio, visando facilitar a redução de tarifas para indústrias e consumidores vulneráveis. A cimeira informal da União Europeia, que ocorre esta semana, discutirá essas medidas, com resoluções esperadas para o dia 13 de maio.
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As críticas do governo às medidas da Comissão Europeia podem afetar a forma como as tarifas de energia são aplicadas em Portugal, impactando os custos para consumidores e indústrias. O apoio a programas para os mais vulneráveis pode aliviar a pressão financeira sobre famílias e pequenos negócios.
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