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Justiça anula votos do MDB e cassação de vereador em São Pedro por fraude de gênero
Justiça cassa vereador e anula votos do MDB em São Pedro por fraude de gênero
G1 - O Portal
Image: G1 - O Portal
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo anulou todos os votos do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) nas eleições de 2024 em São Pedro, resultando na cassação do vereador Luiz Fernando Gomes Altos, conhecido como Luiz Melado. A decisão foi motivada por fraude na cota de gênero, relacionada à candidatura fictícia de Gilmara Lázara Mundini, que não fez campanha nem recebeu votos.
- 01O TRE-SP determinou a cassação do vereador Luiz Fernando Gomes Altos devido a fraude na cota de gênero.
- 02A candidatura de Gilmara Lázara Mundini foi considerada fictícia, pois não houve evidências de campanha ativa.
- 03Luiz Melado poderá recorrer da decisão, mas apenas fora do mandato.
- 04O MDB não atingiu o mínimo de 30% de candidaturas femininas exigidas por lei, com 9 homens e 4 mulheres registradas.
- 05Gilmara Lázara Mundini foi declarada inelegível por oito anos a partir das eleições de 2024.
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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) anulou todos os votos recebidos pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) nas eleições de 2024 em São Pedro, resultando na cassação do vereador Luiz Fernando Gomes Altos, conhecido como Luiz Melado. A decisão, comunicada à presidência da Câmara Municipal, foi motivada pela fraude na cota de gênero, especificamente pela candidatura fictícia de Gilmara Lázara Mundini. Segundo o TRE-SP, Gilmara não realizou campanha, não arrecadou recursos e não declarou despesas, recebendo zero votos, apesar de ter participado da votação. O juiz Rogério Cury, relator do processo, destacou que não foram apresentadas provas de atividades típicas de campanha. A defesa de Gilmara alegou desistência por motivos pessoais e de saúde, mas essa justificativa não foi aceita. A decisão do TRE-SP também declarou Gilmara inelegível por oito anos, e o vereador cassado poderá recorrer da decisão, mas apenas fora do mandato. Jhonattas Fabro, do Podemos, assumirá o cargo de vereador na próxima segunda-feira, dia 25.
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A decisão do TRE-SP pode impactar a representação política em São Pedro, uma vez que a cassação do vereador e a inelegibilidade de Gilmara podem afetar as futuras candidaturas do MDB.
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