CNJ promove mediação entre indígenas e quilombolas em Oriximiná, Pará
CNJ realiza mediação territorial entre indígenas e quilombolas em Oriximiná, no oeste do Pará

Image: G1 - O Portal
Uma comissão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visita Oriximiná, Pará, para mediar uma questão fundiária entre a Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana e a Comunidade Remanescente de Quilombo de Cachoeira-Porteira, visando soluções consensuais para a sobreposição de territórios.
- 01A visita do CNJ foi solicitada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para resolver a sobreposição de 8% entre os territórios.
- 02O acordo de limites entre as comunidades indígenas e quilombolas foi firmado em 2015, mas ainda precisa ser executado.
- 03A programação inclui diálogos com lideranças das associações Aikatuk e Amocreq-CPT, além de representantes de vários órgãos governamentais.
- 04Um relatório final será elaborado com recomendações para prevenir conflitos e fortalecer soluções dialogadas.
- 05A ação é parte da política do CNJ estabelecida pela Resolução nº 510/2023, que visa tratar conflitos fundiários coletivos.
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O município de Oriximiná, localizado no oeste do Pará, recebe uma comissão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para uma visita técnica destinada à mediação de um conflito fundiário entre a Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana e a Comunidade Remanescente de Quilombo de Cachoeira-Porteira. A iniciativa, solicitada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), busca soluções consensuais para a sobreposição de aproximadamente 8% entre os dois territórios. Apesar da sobreposição, a convivência entre os grupos tem sido pacífica. A visita, coordenada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), também visa validar as coordenadas de um acordo de limites firmado em 2015, que ainda aguarda execução. O encontro contará com a participação de diversas lideranças e representantes de órgãos governamentais, e ao final, um relatório será produzido com recomendações para evitar conflitos e fortalecer o diálogo entre as comunidades. Esta ação faz parte da política do CNJ que visa tratar adequadamente os conflitos fundiários coletivos.
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A mediação do CNJ pode resultar em soluções que previnam conflitos entre as comunidades, promovendo a convivência pacífica e o respeito aos direitos territoriais.
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