Parlamento português aprova levantamento de imunidade de deputado socialista por difamação
Parlamento levanta imunidade parlamentar a deputado socialista
Sapo
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A Comissão Parlamentar de Transparência de Portugal aprovou o levantamento da imunidade do deputado socialista Humberto Brito, eleito pelo círculo do Porto, para que ele possa responder em tribunal a uma acusação de difamação. O processo ocorre no Juízo de Instrução Criminal de Penafiel e envolve alegações de crimes fora do exercício de suas funções parlamentares.
- 01Levantamento da imunidade parlamentar do deputado Humberto Brito foi aprovado.
- 02Ele é acusado de difamação, injúria e ofensa à memória de uma pessoa falecida.
- 03O processo judicial está em andamento no Juízo de Instrução Criminal de Penafiel.
- 04Brito argumentou que a imunidade deve ser mantida por falta de evidências concretas.
- 05O relatório da Comissão destaca que os fatos não estão relacionados ao exercício do mandato.
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A Comissão Parlamentar de Transparência de Portugal aprovou, nesta terça-feira, o levantamento da imunidade do deputado socialista Humberto Brito, que representa o círculo do Porto. Ele está sendo processado por alegações de difamação, injúria e ofensa à memória de uma pessoa falecida, com o caso tramitando no Juízo de Instrução Criminal de Penafiel. O deputado, natural de Paços de Ferreira, e membro da Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação, solicitou anteriormente que a comissão pedisse ao tribunal mais informações sobre a acusação, argumentando que não havia evidências suficientes. O relatório da comissão, redigido pelo deputado do Chega Rodrigo Taxa, enfatiza que a imunidade parlamentar se aplica apenas a atos realizados no exercício das funções, e não a crimes supostamente cometidos fora desse contexto. A decisão de levantar a imunidade foi considerada excepcional e necessária para o andamento do processo judicial.
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