STF exige plano de desocupação da Terra Indígena Cachoeira Seca no Pará
Fachin determina que governo apresente plano de desocupação da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, ordenou que o governo federal apresente um plano em até 90 dias para desocupar a Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará, que enfrenta grave desmatamento. O plano deve incluir cronogramas e medidas de proteção aos povos indígenas da região.
- 01A Terra Indígena Cachoeira Seca, homologada em 2016, já teve 10% de sua área desmatada.
- 02O plano de desocupação deve incluir indenizações para ocupantes de boa-fé e estratégias de proteção para o povo Arara.
- 03Fachin destacou a falta de indenização efetiva para ocupantes reconhecidos como de boa-fé após quase dez anos.
- 04A decisão também exige um cronograma para a criação do Parque Nacional Tanaru em 15 dias.
- 05A situação de saúde mental do povo Arara é considerada emergencial devido à pressão sobre seu território.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou que o governo federal apresente um plano para a retirada de ocupantes da Terra Indígena Cachoeira Seca, localizada na região do Xingu, no Pará, em um prazo de 90 dias. A terra, que possui um histórico de desmatamento significativo, ocupa o segundo lugar entre as mais desmatadas da Amazônia Legal, com mais de 74 mil hectares desmatados até julho de 2025. O plano deve incluir um cronograma detalhado para a desocupação, indenizações para ocupantes de boa-fé e ações para a retirada de invasores. Fachin também ressaltou que a falta de indenização efetiva para ocupantes reconhecidos como de boa-fé é preocupante, considerando que a homologação da terra ocorreu há quase dez anos. Além disso, a decisão exige a criação de um Comitê de Governança para proteger os povos indígenas isolados e de recente contato, e um cronograma atualizado para a criação do Parque Nacional Tanaru em até 15 dias. A situação de saúde mental do povo Arara é considerada emergencial devido à pressão contínua sobre seu território.
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A decisão do STF pode levar a uma redução do desmatamento e a melhor proteção dos direitos dos povos indígenas na Terra Indígena Cachoeira Seca.
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