Bruxelas amplia flexibilidade orçamentária para despesas energéticas até 2028
Bruxelas alarga flexibilidade para despesa com energia. Como vai funcionar?

Image: Sapo
A Comissão Europeia anunciou que países poderão solicitar flexibilidade orçamentária para despesas relacionadas à segurança energética, com um limite cumulativo de 0,6% do PIB entre 2026 e 2028. Essa medida visa apoiar a transição energética e reduzir a dependência de combustíveis fósseis, após a escalada dos preços de energia devido a conflitos globais.
- 01Os países poderão solicitar uma flexibilidade orçamentária de até 0,6% do PIB para despesas energéticas entre 2026 e 2028.
- 02A flexibilidade se aplica a medidas que promovam a transição energética e a redução da dependência de combustíveis fósseis.
- 03Projetos de investimento em energias renováveis e redes energéticas estarão isentos da avaliação sobre o crescimento da despesa líquida.
- 04A Comissão Europeia permitirá a alguns países ultrapassarem o limite de 1,5% do PIB em despesas com defesa, caso já tenham utilizado a flexibilidade disponível.
- 05A próxima reunião do Eurogrupo e do ECOFIN discutirá a implementação dessa nova flexibilidade.
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A Comissão Europeia anunciou uma nova medida que permite aos Estados-Membros solicitar flexibilidade nas regras orçamentárias para despesas relacionadas à segurança energética, com um limite cumulativo de 0,6% do PIB entre 2026 e 2028. Essa decisão foi impulsionada pela necessidade de mitigar o impacto da escalada dos preços de energia, exacerbada por conflitos internacionais, como a guerra no Iraque. A flexibilidade permitirá que os países se desviem temporariamente das regras orçamentárias, especialmente para despesas que ajudem a reduzir a dependência de combustíveis fósseis. Projetos de investimento em energias renováveis, como a instalação de painéis solares e subsídios para veículos elétricos, estarão isentos da avaliação de crescimento da despesa líquida. No entanto, medidas que apenas abordem a mitigação de preços não serão abrangidas. A Comissão também permitirá que alguns países que já utilizaram a flexibilidade para defesa ultrapassem o limite de 1,5% do PIB, desde que isso seja avaliado quanto à sustentabilidade orçamentária. A implementação desta medida será discutida nas próximas reuniões do Eurogrupo e do ECOFIN.
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A nova flexibilidade orçamentária permitirá que os países da União Europeia invistam em medidas que fortalecem a segurança energética, impactando diretamente a economia local e a transição para energias renováveis.
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