STF mantém Kassio Nunes Marques na relatoria da CPI do Banco Master
Fachin nega pedido para afastar Nunes Marques de ação sobre CPI do Master
O Globo
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O presidente do STF, Edson Fachin, rejeitou um pedido de quatro senadores para afastar Kassio Nunes Marques da relatoria da CPI do Banco Master, alegando que o pedido foi protocolado fora do prazo. A decisão destaca a relação de Nunes Marques com Ciro Nogueira, investigado no caso.
- 01O pedido para afastar Nunes Marques foi feito por senadores Eduardo Girão, Alessandro Vieira, Marcos Pontes e Plínio Valério.
- 02Fachin considerou o pedido intempestivo, já que foi protocolado mais de um mês após o prazo regimental de cinco dias úteis.
- 03Ciro Nogueira, mencionado no pedido, é alvo da Operação Compliance Zero e está sendo investigado pela Polícia Federal.
- 04A relação entre Nunes Marques e Nogueira foi definida como 'pública, histórica e notória' pelos senadores.
- 05A decisão de Fachin não analisou o mérito do pedido, apenas a questão do prazo.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou um pedido de quatro senadores para afastar o ministro Kassio Nunes Marques da relatoria da ação sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Master. Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Alessandro Vieira (MDB-SE), Marcos Pontes (PL-SP) e Plínio Valério (PSDB-AM) alegaram que Nunes Marques possui uma relação 'pública, histórica e notória' com Ciro Nogueira (PP-PI), que está sendo investigado no caso. Fachin argumentou que a solicitação foi apresentada fora do prazo regimental, que é de cinco dias úteis após o sorteio do relator, e que o pedido foi protocolado mais de um mês depois do prazo final. Embora a decisão tenha destacado a relação entre Nunes Marques e Nogueira, o magistrado não analisou o mérito do pedido. Ciro Nogueira é considerado um possível 'destinatário central' de vantagens indevidas relacionadas ao Banco Master, segundo a Polícia Federal.
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A decisão de Fachin pode influenciar o andamento da CPI do Banco Master e a investigação sobre Ciro Nogueira.
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