Senado se prepara para votar veto de Lula ao PL da Dosimetria rapidamente
Alcolumbre diz que quer votar veto de Lula ao PL da Dosimetria 'o mais rápido possível' e vai combinar data com Motta
G1 - O Portal
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que irá se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para agendar uma sessão do Congresso Nacional com o objetivo de votar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL da Dosimetria, que reduz penas de condenados por atos golpistas. A votação é crucial, pois os parlamentares podem decidir manter ou derrubar o veto.
- 01Davi Alcolumbre pretende agendar a votação do veto ao PL da Dosimetria rapidamente.
- 02O veto de Lula foi motivado pela preocupação de que a lei beneficiaria aliados políticos.
- 03A proposta aprovada anteriormente permitiria a redução de penas para condenados por atos golpistas.
- 04Para derrubar o veto, são necessários 257 votos de deputados e 41 de senadores.
- 05Caso o veto seja derrubado, a nova lei pode ser contestada no Supremo Tribunal Federal.
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O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou que se reunirá com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para agendar uma sessão do Congresso Nacional com o intuito de votar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei (PL) da Dosimetria. Este projeto, vetado em 8 de janeiro de 2023, visava reduzir as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados por atos golpistas, incluindo os episódios de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Alcolumbre expressou seu desejo de que a votação ocorra o mais rápido possível, dado que a deliberação é considerada de extrema relevância. Para que o veto seja derrubado, os parlamentares precisam reunir 257 votos na Câmara e 41 no Senado. A proposta aprovada anteriormente estabelecia mecanismos para acelerar a progressão de pena e permitir reduções significativas para condenados por crimes relacionados ao golpe. Se o Congresso decidir derrubar o veto, a nova legislação poderá enfrentar questionamentos judiciais no Supremo Tribunal Federal, que avaliará sua conformidade com a Constituição.
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A votação do veto pode afetar a duração das penas de condenados por atos golpistas, impactando a percepção pública sobre a responsabilização desses indivíduos.
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