O Parlamento de Portugal celebra hoje a aprovação da Constituição da República Portuguesa, que ocorreu em 2 de abril de 1976, em uma sessão solene que segue o formato da cerimônia do 25 de Abril de 1974. O evento contará com a presença de figuras institucionais, incluindo o Presidente da República, António José Seguro, e o presidente do parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, além de antigos deputados da Assembleia Constituinte que aprovaram a Constituição há 50 anos. Este documento fundamental estabeleceu princípios basilares do regime democrático em Portugal, como a separação de poderes e direitos fundamentais, e foi revisado sete vezes desde sua aprovação. Recentemente, o partido Chega anunciou planos para uma proposta de revisão constitucional para atualizar a Lei Fundamental, o que marca um momento significativo, pois pela primeira vez, a direita possui a maioria necessária para aprovar alterações sem o apoio de partidos à esquerda.