O cabeça de casal é a figura responsável por administrar uma herança até sua partilha definitiva entre os herdeiros. Segundo a legislação, ele pode recusar essa função em situações específicas, como ter 70 anos ou mais, problemas de saúde que dificultem o desempenho das tarefas, ou compromissos profissionais que tornem a função incompatível. Caso o cabeça de casal não possa ou não queira assumir a função, ele pode ser substituído, desde que haja concordância entre os herdeiros. Se não houver um acordo, o tribunal pode intervir e nomear um novo cabeça de casal. As funções desse cargo incluem a gestão dos bens, pagamento de despesas funerárias, e a prestação de contas aos herdeiros, além de comunicar a herança às autoridades fiscais e administrar as dívidas do falecido. A ordem de nomeação do cabeça de casal é definida pela lei, priorizando o cônjuge, o testamenteiro e os herdeiros legais.