Justiça condena empresários por danos morais a agricultor em Minas Gerais
Justiça condena vizinhos por ‘abalo psicológico’ de agricultor que perdeu safra de eucalipto por uso ilegal de agrotóxicos em MG
G1 - O Portal
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Dois empresários foram condenados a indenizar um agricultor em Coromandel, Minas Gerais, após o uso ilegal de agrotoxicos que destruiu parte de sua plantação de eucalipto. A decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais resultou em uma indenização de R$ 100 mil por danos morais e a compensação por perdas materiais ainda será calculada.
- 01Empresários condenados a pagar R$ 100 mil por danos morais a agricultor.
- 02Danos ocorreram devido ao uso irregular de herbicidas em plantação vizinha.
- 03Indenização por perdas materiais será calculada posteriormente.
- 04Decisão do TJMG reformou sentença anterior que negou danos morais.
- 05Empresários alegam que a área afetada foi menor do que a reportada.
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou os empresários Abdala Neto e Fausto da Silveira a indenizar um agricultor em Coromandel, no Alto Paranaíba, após o uso irregular de agrotoxicos que comprometeu sua plantação de eucalipto. A decisão da 17ª Câmara Cível reconheceu que o agricultor sofreu um “abalo psicológico” devido à destruição de sua safra, resultando em uma indenização de R$ 100 mil por danos morais, com cada réu responsável por R$ 50 mil. Além disso, a indenização por danos materiais, relacionada à perda de 1.030 metros cúbicos de lenha, será calculada ao final do processo. Os empresários contestaram a extensão dos danos, alegando que apenas 4,5 hectares foram afetados. O relator do caso, desembargador Evandro Lopes da Costa Teixeira, destacou que os réus admitiram o uso de substâncias tóxicas em desacordo com a legislação ambiental, o que foi crucial para a decisão. Apesar do reconhecimento do dano moral, o pedido de lucros cessantes foi negado, pois laudos indicaram que as árvores se recuperaram após o primeiro corte.
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A decisão pode influenciar a forma como os agricultores e empresários lidam com o uso de agrotoxicos, promovendo uma maior conformidade com as normas ambientais.
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