Justiça condena Prefeitura do Recife a indenizar mulher em R$ 21,9 mil após acidente com galho de árvore
Justiça condena prefeitura do Recife a indenizar em R$ 21,9 mil proprietária de carro atingido por galho em dia de chuva
G1 - O Portal
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A Justiça do Recife condenou a prefeitura e a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana a pagarem R$ 21.949,96 a uma mulher cujo carro foi danificado por um galho durante uma tempestade. A decisão considerou a omissão do poder público na manutenção das árvores como responsável pelo acidente.
- 01A prefeitura do Recife foi condenada a indenizar uma mulher em R$ 21.949,96.
- 02O acidente ocorreu em 28 de janeiro de 2022, na Rua Bomba do Hemetério.
- 03A decisão judicial apontou a falta de poda das árvores como omissão do poder público.
- 04O juiz determinou R$ 18.949,96 por danos materiais e R$ 3 mil por danos morais.
- 05A chuva e os ventos fortes não isentaram a prefeitura de responsabilidade.
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A Justiça do Recife decidiu que a prefeitura e a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) devem indenizar uma mulher em R$ 21.949,96 após seu carro ser atingido por um galho de árvore durante uma tempestade em 28 de janeiro de 2022. O juiz Marcos Antônio Tenório, do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública, considerou que a omissão na poda das árvores contribuiu para o acidente. O veículo, alugado para corridas por aplicativo, foi danificado por um galho da espécie Terminalia catappa, conhecida como amendoeira-da-praia. A indenização inclui R$ 18.949,96 por danos materiais e R$ 3 mil por danos morais, pois a perda do veículo impactou a fonte de renda da proprietária. A defesa da prefeitura alegou que a tempestade foi um caso fortuito, mas o juiz destacou que a manutenção das árvores é crucial para evitar danos em eventos climáticos previsíveis, especialmente em uma cidade tropical como Recife.
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A decisão pode incentivar a prefeitura a melhorar a manutenção das árvores, prevenindo futuros acidentes e danos a propriedades.
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