MPF busca restabelecer transporte aéreo para saúde indígena no Acre
Após falta de transporte aéreo, MPF recorre à Justiça para evitar colapso da saúde indígena no Acre
G1 - O Portal
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O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação judicial para obrigar a União a restabelecer o transporte aéreo para comunidades indígenas no Acre, após a interrupção do serviço comprometer a saúde de cerca de 22 mil indígenas. A falta de transporte pode estar ligada ao aumento das mortes infantis na região.
- 01O MPF solicita a disponibilização de 600 horas de voo em aeronaves de asa rotativa, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
- 02A interrupção do transporte aéreo deixou aldeias isoladas e comprometeu a remoção de pacientes e a entrega de medicamentos.
- 03Desde a suspensão do serviço, 15 remoções de emergência não foram realizadas e 37 ocorreram com atrasos críticos.
- 04A região atende 22 mil indígenas de 15 povos diferentes, distribuídos em mais de 164 aldeias.
- 05A falta de assistência médica pode ter contribuído para a morte de pelo menos 17 crianças indígenas em 2026.
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O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para obrigar a União a restabelecer o transporte aéreo essencial para comunidades indígenas no Acre, que foi interrompido, resultando em graves consequências para a saúde pública. O MPF argumenta que a falta de transporte aéreo deixa aldeias isoladas e compromete serviços médicos, incluindo remoções de emergência e a entrega de vacinas e medicamentos. A ação pede a disponibilização de 600 horas de voo em aeronaves de asa rotativa, com uma multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento. O Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Alto Rio Juruá atende cerca de 22 mil indígenas, e a situação se agrava durante o verão amazônico, quando o nível dos rios cai drasticamente, tornando o transporte aéreo a única alternativa. A interrupção do serviço está ligada a um aumento nas mortes infantis na região, com pelo menos 17 crianças menores de um ano falecendo em 2026 devido a doenças evitáveis. O MPF critica a falta de planejamento e os atrasos administrativos que levaram à crise atual.
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A falta de transporte aéreo impacta diretamente a saúde das comunidades indígenas, dificultando o acesso a serviços médicos e aumentando a mortalidade infantil.
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