Acordo Comercial UE-Mercosul Entra em Vigor com Eliminação de Tarifas
Vertente comercial de acordo UE-Mercosul entra hoje em vigor
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A partir de hoje, a eliminação das tarifas aduaneiras entre a União Europeia e os países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) entra em vigor. O acordo, que inclui cláusulas de salvaguarda para produtos agrícolas, visa facilitar investimentos e acesso a contratos públicos, mas ainda depende da ratificação final pelos Estados-membros da UE.
- 01Eliminação de tarifas aduaneiras entre a UE e Mercosul.
- 02Cláusulas de salvaguarda para produtos agrícolas da UE.
- 03Facilitação de investimentos e acesso a contratos públicos.
- 04Acordo geral ainda precisa de ratificação pelos 27 Estados-membros da UE.
- 05Relações entre UE e Mercosul datam de 1999.
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A partir de hoje, a eliminação das tarifas aduaneiras sobre uma variedade de produtos entre a União Europeia e os países do Mercosul, que incluem Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, entra em vigor. Este acordo foi ratificado após intensas negociações e inclui cláusulas de salvaguarda para proteger os interesses agrícolas da UE. Além disso, o texto prevê a facilitação de investimentos e acesso a contratos públicos. Contudo, esta fase abrange apenas a vertente econômica e será temporária, pois o acordo geral, que inclui compromissos sobre governança ambiental e cooperação política, ainda precisa ser ratificado individualmente pelos 27 Estados-membros da UE. As relações entre a UE e o Mercosul remontam a 1999, quando foi estabelecido um acordo-quadro de cooperação, e as negociações sobre um acordo de associação têm avançado em diferentes etapas. Em 6 de dezembro de 2024, um acordo político abrangente foi alcançado, que abrange tanto a cooperação política quanto o comércio e investimento.
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A eliminação de tarifas pode beneficiar consumidores e empresas ao reduzir custos de importação e aumentar a competitividade dos produtos do Mercosul na UE.
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