Atendimentos Gratuitos do MP-BA para Reconhecimento de Paternidade e Documentos na Bahia
MP realiza atendimentos gratuitos para reconhecimento de paternidade e emissão de documentos em cidades da Bahia
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) está oferecendo atendimentos gratuitos em Andorinha, Esplanada e Biritinga para reconhecimento de paternidade, exames de DNA e emissão de documentos civis. Os serviços visam ampliar o acesso da população a direitos básicos e fortalecer vínculos familiares.
- 01Serviços gratuitos de reconhecimento de paternidade e emissão de documentos em três cidades da Bahia.
- 02Atendimentos incluem exames de DNA e acordos de pensão alimentícia.
- 03Ação ocorre por meio dos projetos 'Paternidade Responsável' e 'Viver com Cidadania'.
- 04Atendimentos em Andorinha serão nos dias 6, das 8h às 17h.
- 05Esplanada e Biritinga receberão serviços entre terça e sexta-feira durante a Caravana de Direitos Humanos.
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) está promovendo atendimentos gratuitos nas cidades de Andorinha, Esplanada e Biritinga, focando no reconhecimento de paternidade e na emissão de documentos civis. Os serviços incluem exames de DNA, acordos de pensão alimentícia e a solicitação de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito. Em Andorinha, os atendimentos ocorrerão na Praça de Eventos, no dia 6, das 8h às 17h. Já em Esplanada e Biritinga, os atendimentos fazem parte da Caravana de Direitos Humanos, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, e acontecerão em instituições de ensino locais. Estas iniciativas são parte dos projetos 'Paternidade Responsável', que busca fortalecer vínculos familiares, e 'Viver com Cidadania', que visa combater o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso a direitos básicos.
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Esses atendimentos gratuitos facilitam o acesso da população a direitos fundamentais, como o reconhecimento de paternidade e a regularização de documentos, beneficiando especialmente famílias em situação de vulnerabilidade.
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