Relatório de 2025 revela 56 pedidos de oposição a consultas de rendimentos em Portugal
Transparência teve 56 pedidos contra consultas de rendimentos em 2025
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O relatório anual do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) de 2025 revelou que a Entidade da Transparência (EpT) recebeu 56 pedidos de oposição ao acesso a declarações de rendimentos. Apesar das notificações por incumprimento, a EpT continua a ser um instrumento importante na promoção da transparência pública em Portugal.
- 01A EpT recebeu 6.438 declarações únicas de rendimentos em 2025.
- 02Foram feitos 807 pedidos de consulta, com 728 deferidos.
- 0356 pedidos de oposição foram registrados, com 22 deferidos.
- 04A ECFP instaurou 766 processos, principalmente relacionados a campanhas eleitorais.
- 05Irregularidades em campanhas resultaram em 24 inspeções e 2 participações ao Ministério Público.
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O relatório anual de 2025 do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) destaca que a Entidade da Transparência (EpT) recebeu 6.438 declarações únicas de rendimentos e 807 pedidos de consulta, dos quais 728 foram deferidos. Além disso, foram registrados 56 pedidos de oposição ao acesso a essas declarações, com 22 deferidos e 9 indeferidos. A EpT também emitiu 201 notificações por não apresentação de declarações, com seis titulares ainda em incumprimento. No que diz respeito à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP), foram instaurados 766 processos, a maioria relacionada a campanhas eleitorais, refletindo um ano de intensa atividade eleitoral em Portugal. O MENAC enfatiza a importância da EpT na prevenção da corrupção e na promoção da transparência, destacando a necessidade de reforço de recursos para continuar esse trabalho.
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A transparência nas declarações de rendimentos é crucial para a integridade pública em Portugal. O aumento de pedidos de consulta e oposição pode indicar um maior interesse público na fiscalização das finanças dos titulares.
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