Aprovação de assistência pessoal gratuita para deficientes em Portugal
Assistência pessoal gratuita para deficientes aprovada em votação final

Image: Noticiasaominuto
O Parlamento português aprovou uma nova legislação que amplia e torna gratuita a assistência pessoal para pessoas com deficiência, eliminando custos para as famílias. A proposta, apresentada pelo Partido Socialista, visa aumentar a autonomia e inclusão social, embora tenha enfrentado críticas de partidos da oposição sobre sua viabilidade financeira.
- 01A legislação foi aprovada com votos contra apenas do PSD e do CDS-PP.
- 02A nova lei elimina a necessidade de contribuição das famílias para o serviço de assistência pessoal.
- 03A deputada Patrícia Faro destacou que a votação no plenário representa uma 'segunda oportunidade' para a implementação do serviço.
- 04Helga Correia, do PSD, criticou a falta de consulta a entidades sobre a proposta e a viabilidade do projeto.
- 05André Ventura, do Chega, apoiou as alterações, enfatizando a importância do acesso à assistência para os mais vulneráveis.
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O Parlamento de Portugal aprovou uma nova legislação que amplia e torna gratuita a assistência pessoal para pessoas com deficiência, parte do Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI). A proposta, apresentada pelo Partido Socialista (PS), foi aprovada no plenário após uma votação na comissão, onde foram feitas cinco alterações ao texto original. A principal mudança é a eliminação da contribuição financeira das famílias, permitindo que mais beneficiários tenham acesso ao serviço. A deputada Patrícia Faro, do PS, defendeu que a votação no plenário oferece uma 'segunda oportunidade' para que essa assistência se torne realidade. Por outro lado, Helga Correia, do PSD, criticou a falta de consulta a entidades e questionou a viabilidade financeira do projeto. André Ventura, líder do Chega, apoiou as alterações, ressaltando a importância do acesso à assistência para os mais vulneráveis. Outros deputados também comentaram sobre a necessidade de garantir a dignidade das pessoas com deficiência e a adequação das condições de trabalho dos assistentes pessoais.
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A nova legislação permitirá que mais pessoas com deficiência tenham acesso a serviços de assistência sem custos, promovendo maior inclusão social.
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