A Justiça suspendeu a licitação de R$ 84,6 milhões da Prefeitura de Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro, que visava a contratação de serviços terceirizados para a educação municipal. A decisão foi tomada após alegações de que a terceirização violava a exigência de concurso público, conforme apontado pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro.

• 01A licitação de R$ 84,6 milhões foi suspensa pela Justiça.
• 02A decisão foi motivada por uma ação civil pública do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro.
• 03A Justiça identificou possíveis irregularidades na terceirização de funções essenciais na educação.
• 04A Prefeitura de Petrópolis planejava reduzir o número de terceirizados em quase 50%.
• 05O município deverá apresentar contestação em até 30 dias.

A suspensão da licitação pode afetar a contratação de serviços essenciais na educação municipal, impactando diretamente o funcionamento das escolas e a qualidade do atendimento aos alunos.