Governo do Piauí libera R$ 12 milhões em créditos do programa Nota Piauiense
Nota Piauiense: Sefaz anuncia liberação de R$ 12 milhões em créditos no Piauí

Image: G1 - O Portal
A Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí anunciou a liberação de R$ 12 milhões em créditos do programa Nota Piauiense, beneficiando cerca de 200 mil consumidores. O programa devolve parte do ICMS aos consumidores que incluem o CPF na nota fiscal, com resgates a partir de R$ 25.
- 01O programa Nota Piauiense foi lançado em julho de 2015 e já devolveu cerca de R$ 8 milhões em créditos.
- 02Os consumidores podem consultar suas notas fiscais e acompanhar o saldo disponível para resgate.
- 03O prazo máximo para o pagamento dos créditos é de 30 dias após a solicitação, podendo ser realizado antes desse prazo.
- 04Em 2025 e no início de 2026, R$ 3,57 milhões foram devolvidos aos consumidores do programa.
- 05Os créditos liberados agora são referentes a valores gerados em 2024.
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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) do Piauí anunciou a liberação de R$ 12 milhões em créditos do programa Nota Piauiense, que visa beneficiar aproximadamente 200 mil consumidores no estado. Este programa incentiva a inclusão do CPF na nota fiscal, permitindo que os participantes recebam uma devolução parcial do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Os consumidores têm a possibilidade de consultar as notas fiscais registradas em seu CPF, monitorar os créditos disponíveis e solicitar o resgate, que deve ocorrer em uma conta bancária de titularidade do solicitante. O valor mínimo para resgatar os créditos é de R$ 25, e a Sefaz informa que o pagamento deve ser feito em até 30 dias após a solicitação. Desde o início do programa, em julho de 2015, o Piauí já devolveu cerca de R$ 8 milhões em créditos, sendo que R$ 3,57 milhões foram devolvidos aos consumidores em 2025 e no início do primeiro semestre de 2026, referentes a créditos gerados em 2024.
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A liberação de R$ 12 milhões em créditos pode aliviar a carga financeira de aproximadamente 200 mil consumidores no Piauí, incentivando o consumo e a formalização das notas fiscais.
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