Comissão Europeia processa Portugal por falhas na avaliação de segurança rodoviária
Bruxelas abre processo a Portugal por não ter feito avaliação rodoviária
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A Comissão Europeia notificou formalmente Portugal, Bélgica e França por não realizarem a avaliação de segurança rodoviária de suas redes. Os países têm dois meses para corrigir as falhas, sob pena de enfrentar sanções adicionais se não responderem adequadamente.
- 01Portugal, Bélgica e França não realizaram a avaliação de segurança rodoviária exigida pela diretiva da UE.
- 02A avaliação deve ser concluída até 2024, com relatórios a serem enviados até outubro de 2025.
- 03A Bélgica enviou apenas resultados parciais, enquanto Portugal e França não enviaram relatórios.
- 04Os países têm dois meses para corrigir as falhas apontadas pela Comissão Europeia.
- 05A falta de resposta satisfatória pode levar a sanções adicionais.
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A Comissão Europeia anunciou um processo contra Portugal, Bélgica e França por não terem realizado a avaliação de segurança rodoviária de suas redes, conforme exigido por uma diretiva europeia. Essa diretiva aplica-se a autoestradas e estradas interurbanas financiadas pela União Europeia. Os Estados-membros deveriam ter completado a avaliação até 2024 e enviado relatórios até 31 de outubro de 2025. A Comissão informou que enquanto a Bélgica apresentou resultados parciais, Portugal e França não enviaram os relatórios necessários. Agora, os três países têm um prazo de dois meses para responder e corrigir as falhas. Caso não haja uma resposta satisfatória, a Comissão poderá emitir pareceres fundamentados, iniciando um segundo passo no processo de infração.
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A falta de avaliação de segurança rodoviária pode afetar a segurança dos motoristas e passageiros em Portugal, além de potencialmente resultar em sanções financeiras.
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