Homem é condenado por exibir bandeira com suástica em Guabiruba, SC
Insistência em manter bandeira com suástica em frente de casa leva a condenação de homem em SC
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Um homem de 67 anos foi condenado a dois anos e quatro meses de reclusão, em regime aberto, por expor uma bandeira com suástica em sua casa em Guabiruba, Santa Catarina. A pena foi convertida em serviços comunitários e multa, após ser considerado culpado por crime de preconceito.
- 01Homem de 67 anos condenado por expor bandeira com suástica.
- 02Sentença de dois anos e quatro meses em regime aberto.
- 03Pena convertida em prestação de serviços e multa de R$ 8.105.
- 04Conduta enquadrada na lei de crimes resultantes de preconceito.
- 05Acusado ignorou alertas sobre a ilegalidade de sua ação.
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Um homem de 67 anos foi condenado em Guabiruba, no Vale do Itajaí, Santa Catarina, por manter uma bandeira com suástica em frente à sua casa. A sentença foi de dois anos e quatro meses de reclusão, inicialmente em regime aberto, mas a pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de R$ 8.105. O réu foi processado com base no artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, que tipifica crimes resultantes de preconceito. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) registrou que a bandeira foi vista por um policial civil em 7 de maio de 2024. A cunhada do réu havia alertado sobre a ilegalidade da conduta, mas ele desconsiderou os avisos, afirmando que
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A condenação reforça a importância da legislação contra a promoção de ideologias de ódio na sociedade.
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