Em Portugal, a lista negra do Fisco inclui contribuintes que possuem dívidas fiscais superiores a 7.500 euros. Essa informação é pública e pode ser consultada online no Portal das Finanças. Para remover o nome da lista, o contribuinte deve pagar a dívida ou fazer uma reclamação. A Autoridade Tributária (AT) atualiza a lista diariamente, excluindo devedores que regularizam suas situações, e mensalmente, incluindo novos devedores. Os dados pessoais dos contribuintes são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir a obrigação legal de publicação das listas. Se um contribuinte discordar da inclusão, pode solicitar a retificação do seu posicionamento. A AT também destaca que a exclusão do nome depende da confirmação do pagamento ou da idoneidade da garantia apresentada, o que pode levar até uma semana.