ONU critica repressão à oposição e à sociedade civil na Tunísia
ONU acusa Tunísia de reprimir oposição e sociedade civil
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A ONU denunciou a repressão contínua das autoridades tunisinas contra a oposição e a sociedade civil, prejudicando os direitos humanos no país. Medidas recentes incluem a suspensão de organizações de direitos humanos e a detenção de jornalistas, levantando preocupações sobre a liberdade de expressão e de associação sob o governo do presidente Kais Saied.
- 01A repressão à oposição e à sociedade civil na Tunísia está em ascensão, segundo a ONU.
- 02Recentemente, organizações de direitos humanos foram suspensas, incluindo a Advogados Sem Fronteiras.
- 03A liberdade de imprensa está sendo atacada, com vários jornalistas detidos por exercerem suas funções.
- 04Um grupo de 160 pessoas pediu ao governo para respeitar a liberdade de imprensa e reativar órgãos reguladores independentes.
- 05A ONU pediu a libertação imediata de todos os detidos por expressarem suas opiniões.
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A ONU, através de Volker Turk, expressou preocupação com a crescente repressão das autoridades tunisinas à oposição e à sociedade civil, que compromete os direitos humanos garantidos pela constituição do país e por obrigações internacionais. Recentemente, a Advogados Sem Fronteiras e a Liga Tunisina dos Direitos Humanos foram temporariamente suspensas, com as autoridades alegando irregularidades financeiras. Além disso, a repressão à liberdade de imprensa continua, com a detenção de jornalistas, incluindo Zied el-Heni, sob uma lei que criminaliza vagueiramente o uso de telecomunicações. Desde que o presidente Kais Saied assumiu plenos poderes em 2021, organizações têm denunciado um retrocesso nas liberdades públicas, com a utilização de legislação antiterrorista contra opositores. A ONU exigiu a libertação imediata de todos os detidos por expressar opiniões e criticou a falta de um tribunal constitucional que garanta eficazmente os direitos humanos na Tunísia.
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As restrições à liberdade de expressão e à repressão de organizações de direitos humanos afetam diretamente a capacidade da sociedade civil de operar na Tunísia, limitando o debate público e a crítica ao governo.
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