MPF contesta acordo de créditos de carbono no Pará, gerando debate entre especialistas e comunidades
MPF tenta barrar acordo para venda de crédito de carbono no Pará e é contestado por especialistas e indígenas
Image: O Globo
O Ministério Público Federal (MPF) busca barrar um acordo de venda de créditos de carbono no Pará, alegando ilegalidades e falta de consulta a comunidades indígenas e quilombolas. Especialistas defendem o programa como necessário, enquanto o Pará registra uma redução de 21% no desmatamento em 2023.
- 01O MPF alega que o acordo de créditos de carbono, que pode gerar cerca de R$1 bilhão, envolve vendas futuras ilegais e falta de consulta às comunidades tradicionais.
- 02O programa, chamado Sistema Jurisdicional de REDD+, visa gerar créditos a partir da redução do desmatamento, com base em dados entre 2018 e 2022.
- 03A certificadora ART está analisando a documentação do Pará, mas o MPF argumenta que a certificação só deve ocorrer após a resolução da ação judicial.
- 04A consulta às comunidades, realizada pelo governo do Pará, está em andamento e já resultou em um aumento na porcentagem de recursos destinados a quilombolas de 1% para 16%.
- 05Em 2023, o Pará conseguiu uma redução de 21% no desmatamento, o que equivale a 890 km².
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O Ministério Público Federal (MPF) está tentando barrar um acordo internacional para a venda de créditos de carbono no Pará, alegando ilegalidades, como a venda antecipada de créditos e a falta de consulta adequada a comunidades indígenas e quilombolas. O acordo, anunciado em 2024 pelo ex-governador Helder Barbalho (MDB), poderia gerar cerca de R$1 bilhão. O programa, denominado Sistema Jurisdicional de REDD+ (SJREDD+), busca gerar créditos a partir da redução do desmatamento, com base em comparações entre 2018 e 2022, período de alta degradação na Amazônia. Especialistas defendem o programa, considerando-o preliminar e essencial para a preservação ambiental. A certificadora internacional ART está atualmente analisando a documentação do Pará, e a consulta pública está em andamento, com a ART afirmando que o processo não foi interrompido. A consulta às comunidades tradicionais está sendo feita, e houve um aumento na porcentagem de recursos destinados a quilombolas após protestos. Em 2023, o Pará registrou uma redução de 21% no desmatamento, o que representa 890 km².
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O acordo de créditos de carbono pode trazer significativos recursos financeiros para o estado do Pará, além de fortalecer políticas de conservação ambiental.
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