O Tribunal da Relação de Évora revogou a inibição de poder parental de uma dirigente do Chega após uma longa disputa judicial pela guarda de uma menina de 12 anos. O caso envolve alegações de rituais e episódios de violência emocional, mas o tribunal considerou que ainda existe uma ligação afetiva entre mãe e filha, permitindo que a mãe mantenha suas responsabilidades parentais.

• 01A disputa judicial pela guarda da menina de 12 anos se arrasta desde o divórcio dos pais em 2015, com várias decisões judiciais contraditórias.
• 02O tribunal documentou episódios graves, incluindo rituais de desejar a morte da madrasta e um incidente em que cebola foi cortada perto da criança para fazê-la chorar antes de ser entregue ao pai.
• 03O Tribunal de Família e Menores de Setúbal havia retirado a guarda partilhada da mãe, mas a Relação de Évora reverteu essa decisão, enfatizando a ligação emocional entre mãe e filha.
• 04Os desembargadores consideraram que as ações da mãe, embora graves, não demonstravam uma deterioração irreversível do respeito devido à filha.
• 05O caso continua a gerar repercussões significativas na sociedade portuguesa devido à natureza das alegações e à complexidade do processo judicial.

A decisão judicial pode influenciar a dinâmica familiar e o bem-estar da criança, além de gerar discussões sobre as práticas de guarda e proteção infantil em Portugal.