O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com um casal que mantinha uma trabalhadora doméstica etíope em condições análogas à escravidão. O acordo garante indenização e regularização dos direitos trabalhistas da vítima, que relatou jornadas exaustivas e violência física e psicológica.

• 01O casal reconheceu o vínculo empregatício da trabalhadora entre 13 de março e 8 de maio de 2026.
• 02A indenização inclui R$ 10 mil por danos morais e R$ 5 mil para custear o retorno ao seu país.
• 03A trabalhadora relatou jornadas de trabalho superiores a 15 horas diárias e foi submetida a violência física e psicológica.
• 04Os empregadores retiveram documentos pessoais da trabalhadora, restringindo sua liberdade.
• 05A Polícia Federal está investigando possíveis crimes relacionados ao caso.

O acordo garante que a trabalhadora tenha seus direitos trabalhistas reconhecidos e indenizados, além de promover a conscientização sobre a exploração de trabalhadores domésticos.