TSE decide cassar governador de Roraima e torna ex-governador inelegível
TSE forma maioria para cassar governador de Roraima e tornar inelegível antecessor
O Globo
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu cassar o mandato do governador de Roraima, Edilson Damião, e tornou o ex-governador Antônio Denarium inelegível por oito anos. Ambos foram condenados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022, envolvendo o uso da máquina pública para fins eleitorais.
- 01O TSE cassou o mandato do governador Edilson Damião e tornou Antônio Denarium inelegível por oito anos.
- 02Ambos foram condenados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.
- 03Denarium renunciou ao cargo para concorrer ao Senado, enquanto Damião é o atual governador.
- 04Um novo pleito será realizado para o governo de Roraima devido à cassação.
- 05A decisão do TSE busca evitar conflitos com o Supremo Tribunal Federal (STF) em casos semelhantes.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para cassar o mandato do governador de Roraima, Edilson Damião (União Brasil), e decidiu por unanimidade tornar o ex-governador Antônio Denarium (Republicanos) inelegível por oito anos. Ambos foram condenados por abuso de poder político e econômico durante as eleições gerais de 2022, onde utilizaram a máquina pública para obter vantagens eleitorais, incluindo o uso de programas sociais. Denarium havia renunciado ao cargo para concorrer a uma vaga no Senado. O julgamento, que começou em 2024, foi retomado com um voto-vista que considerou a cassação do mandato de Denarium prejudicada devido à sua renúncia, mas ainda assim o condenou. A decisão do TSE também visa evitar conflitos com o Supremo Tribunal Federal, buscando delimitar os efeitos da renúncia e da condenação por abuso de poder. Em caso de afastamento de Damião, o presidente da Assembleia Legislativa, Soldado Sampaio (Republicanos), assumiria interinamente, e uma eleição indireta seria convocada para preencher a vacância até dezembro de 2026.
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A decisão do TSE pode impactar a política local em Roraima, exigindo novas eleições e possivelmente alterando a liderança do estado.
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