Justiça do Ceará permite que credores cobrem matriz da Posco na Coreia do Sul
Justiça decide que credores cearenses podem cobrar matriz coreana de empresa acusada de fraudar falência
G1 - O Portal
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A Justiça do Ceará autorizou credores brasileiros a cobrar dívidas da Posco Engenharia e Construção do Brasil diretamente da matriz sul-coreana, após a empresa declarar autofalência em agosto de 2025. A decisão, que visa responsabilizar a empresa-mãe, ocorre em meio a alegações de planejamento fraudulento da falência para evitar pagamentos no Brasil.
- 01Credores podem agora cobrar a matriz sul-coreana da Posco pelas dívidas da filial brasileira.
- 02A Posco Brasil declarou autofalência em agosto de 2025, devendo cerca de R$ 644 milhões.
- 03A decisão judicial foi baseada em evidências de confusão patrimonial entre a Posco Brasil e sua controladora.
- 04A matriz sul-coreana pode ser responsabilizada, mas o processo pode enfrentar desafios legais na Coreia do Sul.
- 05A Posco Brasil foi criada em 2011 para atuar na construção da Companhia Siderúrgica do Pecém, um projeto de US$ 5,4 bilhões.
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A Justiça do Ceará decidiu que credores brasileiros podem cobrar as dívidas da Posco Engenharia e Construção do Brasil, que declarou autofalência em agosto de 2025, diretamente da matriz sul-coreana, Posco Eco & Challenge. A sentença, publicada em 11 de setembro de 2025, aceitou um pedido de desconsideração de personalidade jurídica, permitindo que os credores responsabilizem a empresa-mãe pelas dívidas acumuladas, que somam aproximadamente R$ 644 milhões. A Posco Brasil, criada em 2011 para o projeto da Companhia Siderúrgica do Pecém, enfrentou alegações de que sua falência foi planejada para evitar o pagamento das dívidas no Brasil. Embora a decisão não signifique que a cobrança será imediata, ela abre a possibilidade de que a matriz sul-coreana seja formalmente citada no processo e apresente defesa. O juiz Daniel Carvalho Carneiro destacou a ingerença direta da Posco Coreia na gestão da Posco Brasil, configurando confusão patrimonial. O caso ainda deve enfrentar questões jurídicas, uma vez que as decisões brasileiras não se aplicam diretamente na Coreia do Sul.
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A decisão pode permitir que credores recuperem parte de suas dívidas, impactando positivamente as empresas e indivíduos que prestaram serviços à Posco Brasil.
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