Abreu Advogados e ASC lideram consórcio europeu para regulamentar acesso ao espaço
Abreu Advogados e ASC lideram consórcio europeu que quer definir regras de acesso ao Espaço
Sapo
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A Abreu Advogados e o Atlantic Spaceport Consortium (ASC) estão à frente do consórcio europeu que visa estabelecer regras de acesso ao espaço, promovendo a soberania espacial da Europa. O projeto, que envolve 14 organizações de seis países e Nova Zelândia, deve apresentar sua proposta em junho de 2027.
- 01O consórcio, denominado Alliance for European Autonomous Access to Space (AEAAS), inclui 14 organizações de seis países europeus e Nova Zelândia.
- 02O projeto é financiado pelo programa Horizon e visa melhorar a autonomia e a competitividade espacial da União Europeia.
- 03A proposta regulamentar será baseada em indicadores como segurança, sustentabilidade e interoperabilidade.
- 04Portugal é destacado como um bom exemplo de enquadramento legal para o setor espacial na União Europeia, que possui apenas 13 legislações nesse âmbito.
- 05A Abreu Advogados e o ASC estão comprometidos em resolver as limitações atuais que afetam o acesso ao espaço.
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A Abreu Advogados, em parceria com o Atlantic Spaceport Consortium (ASC), lidera um consórcio europeu que busca definir regras para o acesso ao espaço, essencial para a soberania espacial da Europa. O projeto, chamado Alliance for European Autonomous Access to Space (AEAAS), reúne 14 organizações de seis países europeus e Nova Zelândia, incluindo agências espaciais como a Agência Espacial Portuguesa e a Agência Espacial Alemã (DLR). Financiado pelo programa Horizon, o consórcio deve apresentar uma proposta em junho de 2027. João Lupi, co-coordenador da equipe de Espaço e Satélites da Abreu Advogados, enfatiza a necessidade de a União Europeia se tornar autônoma em relação ao acesso ao espaço, dada a dependência atual dos Estados Unidos. O projeto analisará mais de 40 jurisdições para identificar melhores práticas e normas, visando contribuir para a futura Lei Espacial da UE. O ASC, que já firmou acordos com empresas para lançamentos de satélites, destaca a importância de uma infraestrutura espacial integrada na Europa.
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A autonomia no acesso ao espaço pode impulsionar o setor espacial em Portugal e na União Europeia, criando oportunidades de negócios e inovação.
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