Investigação sobre favorecimento à Refit é aberta no Rio de Janeiro
Secretaria de Fazenda e Inea abrem investigações sobre favorecimento à Refit no Rio
O Globo
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A Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro iniciou uma investigação sobre possíveis esquemas de favorecimento à Refit, com foco em auditores fiscais. Paralelamente, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) revisará os processos de licenciamento da refinaria, que enfrenta acusações de contaminação do solo e concessão irregular de licenças.
- 01A investigação da Secretaria de Fazenda foi iniciada na Corregedoria Tributária após a 'Operação Sem Refino' da Polícia Federal.
- 02Suspeitas incluem favorecimento indevido e acesso irregular a sistemas internos da Fazenda.
- 03O Inea formou um grupo de trabalho para revisar todos os processos de licenciamento da Refit, com prazo de 30 dias para conclusão.
- 04A operação da PF também atingiu o ex-presidente do Inea, Renato Jordão Bussiere, por sua ligação com as licenças concedidas à Refit.
- 05A PF alega que o Inea ignorou pareceres técnicos que indicavam contaminação do solo pela refinaria.
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A Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro abriu uma investigação na Corregedoria Tributária para apurar possíveis esquemas de favorecimento à Refit, uma refinaria sob suspeita. A investigação, que segue a 'Operação Sem Refino' da Polícia Federal, envolve auditores fiscais e investiga atos infracionais graves, como favorecimento indevido e acesso irregular a sistemas internos. A Corregedoria instaurou processos administrativos disciplinares, citando especificamente a operação da PF que apura a concessão irregular de licenças ambientais. Em resposta, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) formou um grupo de trabalho para revisar todos os processos de licenciamento da Refit, estabelecendo um prazo de 30 dias para a conclusão dos trabalhos. Essa decisão ocorre em meio a investigações que indicam que o Inea concedeu licenças à Refit, desconsiderando pareceres técnicos que alertavam sobre a contaminação do solo. O ex-presidente do Inea, Renato Jordão Bussiere, também é mencionado nas investigações, que incluem a oposição do órgão à determinação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para esvaziar o estoque da refinaria após sua interdição em setembro passado.
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A investigação pode afetar a operação da Refit e o ambiente local, especialmente se forem confirmadas as irregularidades de licenciamento e contaminação do solo.
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