Comissão Europeia reforça necessidade de continuidade nas reformas do PRR em Portugal
Reformas do PRR são para manter, avisa Bruxelas
Image: Sapo
A Comissão Europeia alertou os Estados-membros, incluindo Portugal, sobre a importância de manter as reformas e investimentos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR). Apesar de ser um instrumento temporário, os benefícios das reformas devem se intensificar nos próximos anos, e Portugal precisa acelerar a execução dos fundos da Política de Coesão.
- 01A Comissão Europeia enfatiza que as reformas e investimentos do MRR não podem ser revertidos.
- 02Portugal deve acelerar a execução de fundos da Política de Coesão, que está abaixo da média europeia.
- 03A implementação do Fundo de Transição Justa deve ser acelerada, com recursos a serem desembolsados até 2026.
- 04A taxa de execução do Portugal 2030 é apenas 18%, indicando a necessidade de melhorias.
- 05Desafios como atrasos em procedimentos de contratação pública e falta de planejamento previsível afetam a implementação em Portugal.
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A Comissão Europeia emitiu um aviso aos Estados-membros sobre a necessidade de manter as reformas e investimentos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), que se aproxima do fim do seu período de implementação. O relatório destaca que, embora o MRR seja um instrumento temporário para ajudar na recuperação da crise econômica provocada pela Covid-19, seus impactos se estenderão além de 2026. Em particular, a Comissão recomenda que Portugal acelere a execução dos fundos da Política de Coesão, que está abaixo da média europeia. Os atrasos em procedimentos de contratação pública e a capacidade técnica limitada são citados como desafios que precisam ser superados. Além disso, a implementação do Fundo de Transição Justa deve ser priorizada, com a necessidade de garantir que novos investimentos sejam executados de forma rápida e eficaz.
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A necessidade de acelerar a execução dos fundos da Política de Coesão e do Fundo de Transição Justa pode impactar diretamente a competitividade e o crescimento econômico em Portugal.
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