Novo diploma altera regras do sistema nacional de gás em Portugal
Seguro promulga diploma que altera regras do sistema nacional de gás
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O Primeiro-Ministro António José Seguro anunciou a promulgação de um diploma que altera o Sistema Nacional de Gás, visando criar condições mais favoráveis para investimentos no setor. O decreto-lei n.º 62/2020, que transpoe parcialmente a diretiva da União Europeia sobre gás renovável, busca reduzir custos de ligação de instalações de biometano à rede pública.
- 01O diploma promove condições regulatórias e econômicas para o setor de gás.
- 02O decreto-lei n.º 62/2020 altera o quadro legal do Sistema Nacional de Gás.
- 03Visa reduzir custos de ligação de biometano e outros gases renováveis.
- 04A iniciativa é parte do Plano de Ação para o Biometano 2024-2040.
- 05O governo enfatiza a importância da proteção dos interesses dos consumidores.
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António José Seguro, Primeiro-Ministro de Portugal, anunciou a promulgação do decreto-lei n.º 62/2020, que altera o Sistema Nacional de Gás. Esta mudança é vista como crucial para criar condições regulatórias e econômicas favoráveis ao investimento em um setor ainda em desenvolvimento. O novo diploma transpoe parcialmente a diretiva (UE) 2024/1788, que estabelece regras comuns para os mercados internos de gás renovável. O governo destacou que o objetivo é reduzir os custos de ligação das instalações de produção de biometano e outros gases renováveis à rede pública de gás. Essa iniciativa também operacionaliza o Plano de Ação para o Biometano 2024-2040 e a Estratégia Nacional de Hidrogênio, representando um passo significativo na produção de gás renovável em território nacional.
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A alteração nas regras do sistema nacional de gás pode facilitar a conexão de novas instalações de biometano, potencialmente reduzindo custos para consumidores e incentivando investimentos no setor energético.
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