Sindicatos de Professores Criticam Proposta de Revisão do Ensino Português no Estrangeiro
Sindicatos entregam carta a PR e PM sobre Ensino Português no Estrangeiro
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Sindicatos de professores portugueses entregaram uma carta ao Presidente da República e ao Primeiro-Ministro no Luxemburgo, expressando preocupações sobre a proposta de revisão do regime jurídico do Ensino Português no Estrangeiro (EPE), que consideram insuficiente e prejudicial para os direitos dos docentes.
- 01A carta foi entregue durante a visita oficial do Presidente António José Seguro e do Primeiro-Ministro Luís Montenegro ao Luxemburgo.
- 02Os sindicatos afirmam que a proposta de revisão do EPE não protege adequadamente os direitos dos professores e representa um retrocesso.
- 03As negociações continuarão com reuniões agendadas para 15 e 29 de junho e 13 de julho.
- 04Os sindicatos expressaram descontentamento com a possibilidade de recrutamento de professores sem habilitação profissional.
- 05A proposta inclui um limite de nove anos para cargos no EPE, o que os sindicatos consideram uma quebra de estabilidade profissional.
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No dia 8 de junho de 2026, sindicatos representativos dos professores portugueses entregaram uma carta aberta ao Presidente da República, António José Seguro, e ao Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, durante a visita oficial ao Luxemburgo. Na carta, os sindicatos, incluindo o Sindicato dos Professores no Estrangeiro e a Federação Nacional dos Professores (SPE/FENPROF), expressaram sua insatisfação com a proposta de revisão do regime jurídico do Ensino Português no Estrangeiro (EPE), afirmando que ela é insuficiente e não atende às expectativas dos docentes. Eles destacaram que as mudanças propostas não garantem a estabilidade profissional e representam um retrocesso, além de permitir o recrutamento de professores sem a devida habilitação. Os sindicatos reafirmaram seu compromisso em defender os direitos dos professores e a valorização do EPE, com negociações futuras agendadas para os próximos meses.
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As mudanças propostas no regime jurídico do EPE podem afetar a estabilidade e os direitos profissionais dos professores que atuam no exterior.
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