O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a 18 idosos, incluindo Fátima de Tubarão, condenados por atos golpistas de 8 de janeiro. A decisão, considerada humanitária, impõe restrições como o uso de tornozeleiras eletrônicas e proibição de redes sociais.

• 01Alexandre de Moraes autorizou prisão domiciliar para 18 idosos condenados por atos golpistas.
• 02Fátima de Tubarão, de 70 anos, é uma das beneficiadas e já cumpriu quase quatro anos de pena.
• 03Os beneficiados devem usar tornozeleiras eletrônicas e têm restrições de comunicação.
• 04A decisão reflete a jurisprudência humanitária do STF para presos com doenças graves.
• 05O Congresso Nacional deve analisar o veto de Lula ao PL da Dosimetria, que poderia reduzir penas.

A decisão pode impactar a percepção pública sobre a justiça e a aplicação de penas para crimes políticos no Brasil, além de abrir precedentes para outros casos semelhantes.