Primeiro indiciamento por vicaricídio no Rio Grande do Sul após morte de adolescente em incêndio
O que é vicaricídio? Crime de matar alguém para atingir uma mulher teve 1o indiciamento no RS
G1 - O Portal
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A Polícia Civil do Rio Grande do Sul indiciou Jackson Machado Borges, padrasto de uma adolescente de 15 anos, por vicaricídio, após a morte da jovem em um incêndio em Garruchos. Este é o primeiro caso do crime tipificado na lei federal, que visa punir atos de violência doméstica direcionados a dependentes de mulheres.
- 01O crime de vicaricídio foi tipificado no Código Penal em abril de 2023, após sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
- 02A pena para o vicaricídio varia de 20 a 40 anos de reclusão, podendo ser aumentada em um terço em certas circunstâncias.
- 03O incêndio que resultou na morte da adolescente ocorreu em 10 de outubro de 2023, e o corpo foi encontrado pelos Bombeiros dentro da residência.
- 04Jackson Machado Borges fugiu após o incêndio, mas foi preso em um posto de combustíveis em São Borja.
- 05A investigação concluiu que o incêndio foi provocado por Borges com a intenção de causar sofrimento emocional à mãe da vítima.
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A Polícia Civil do Rio Grande do Sul concluiu o inquérito sobre a morte de Carla Giovana Siqueira Duarte, uma adolescente de 15 anos, em um incêndio em Garruchos. O padrasto da vítima, Jackson Machado Borges, de 35 anos, foi indiciado por vicaricídio, um crime tipificado em abril de 2023, que consiste em matar dependentes de uma mulher para causar sofrimento a ela. A prática está inserida no contexto de violência doméstica e de gênero. A pena prevista para esse crime é de 20 a 40 anos de reclusão, podendo ser aumentada em um terço se ocorrer em determinadas circunstâncias, como na presença da mulher ou contra crianças. O incêndio, que ocorreu em 10 de outubro, levou os Bombeiros a encontrar o corpo da jovem. Borges fugiu do local, mas foi localizado e preso posteriormente em um posto de combustíveis em São Borja. A investigação revelou que ele provocou o incêndio para atingir emocionalmente a mãe de Carla, sua companheira.
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Este caso destaca a importância da nova tipificação do vicaricídio e pode incentivar mais denúncias de violência doméstica.
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