Governo indica que negociações sobre legislação laboral estão próximas do fim
Estão reunidas “condições” para encerrar negociações sobre legislação laboral, diz Governo
Jornal Economico
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O Governo português, através da ministra do Trabalho, anunciou que as negociações sobre a revisão da legislação laboral estão em fase final. Após uma reunião de Concertação Social, a ministra afirmou que todos os parceiros sociais estão prontos para encerrar o processo, com um novo encontro agendado para pequenas ajustes.
- 01Ministra do Trabalho afirma que condições para encerrar negociações estão reunidas.
- 02Reunião de Concertação Social apresentou a última versão da proposta de revisão.
- 03CGTP recebeu apenas a versão inicial do anteprojeto de julho de 2025.
- 04Próxima reunião com UGT e confederações empresariais será para ajustes finais.
- 05Processo de revisão inclui matérias pré-consensualizadas nas reuniões técnicas.
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A ministra do Trabalho de Portugal, Palma Ramalho, declarou que as condições estão reunidas para encerrar as negociações sobre a revisão da legislação laboral. Após a reunião de Concertação Social, ela destacou que a última versão da proposta foi compartilhada com todos os parceiros sociais, incluindo a UGT e as quatro confederações empresariais. A CGTP, por sua vez, apenas teve acesso à versão inicial do anteprojeto apresentado em 24 de julho de 2025. A ministra acredita que o processo negocial pode ser concluído em breve, com um novo encontro agendado para a próxima sexta-feira, onde serão feitas pequenas afinações. Esta revisão da legislação laboral abrange todas as matérias que foram previamente consensualizadas nas reuniões técnicas entre o Governo e os parceiros sociais.
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As mudanças na legislação laboral podem afetar as condições de trabalho e os direitos dos trabalhadores em Portugal.
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