Proposta para Redução da Jornada de Trabalho no Brasil Avança com Votação Prevista para Maio
Fim da escala 6x1: relator propõe plano de trabalho e prevê votação de parecer em 26 de maio
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O deputado Léo Prates (Republicanos-BA) apresentou um plano para discutir o fim da jornada de trabalho 6x1, com votação do parecer marcada para 26 de maio. A proposta, que já passou pela Comissão de Constituição e Justiça, visa estudar os impactos socioeconômicos e ouvir trabalhadores em diversas audiências públicas.
- 01A votação do parecer sobre o fim da escala 6x1 está agendada para 26 de maio.
- 02O deputado Léo Prates planejou 11 reuniões e cinco audiências públicas para discutir a proposta.
- 03Estima-se que a redução da jornada de trabalho aumente os custos com empregados formais em até R$ 267,2 bilhões por ano.
- 04Cerca de 37,2 milhões de trabalhadores no Brasil têm jornadas superiores a 40 horas semanais.
- 05O debate deve incluir discussões sobre produtividade e qualificação dos trabalhadores.
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O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa o fim da escala 6x1, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), apresentou um plano de trabalho que prevê a votação do parecer na comissão especial no dia 26 de maio. A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora está sendo discutida em uma comissão especial. O objetivo principal é estudar os impactos socioeconômicos e ouvir trabalhadores, com um cronograma que inclui 11 reuniões e cinco audiências públicas em estados como Paraíba, onde ocorrerá a primeira visita. O levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) indica que a redução da jornada de 44 para 40 horas pode aumentar os custos com empregados formais entre R$ 178,2 bilhões e R$ 267,2 bilhões por ano, representando um acréscimo de até 7% na folha de pagamentos. Atualmente, cerca de 37,2 milhões de trabalhadores no Brasil têm jornadas superiores a 40 horas semanais, e o governo registrou 500 mil afastamentos por doenças psicossociais relacionadas ao trabalho em 2024. O relator enfatizou a importância de entender as expectativas dos jovens em relação ao futuro do Brasil, destacando que o tempo é um valor significativo para essa geração.
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A proposta pode afetar a competitividade das empresas e a geração de novas vagas de trabalho, além de impactar os custos operacionais.
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