Audiência pública no Rio de Janeiro discutirá a situação dos ambulantes da orla
Após rejeição de projeto, audiência pública na Câmara do Rio vai discutir situação dos ambulantes da orla
O Globo
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Uma audiência pública na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, marcada para 5 de maio, abordará a situação dos ambulantes nas praias da cidade. O encontro, convocado pela Comissão Especial do Trabalho Informal, discutirá a atuação da Secretaria Municipal de Ordem Pública e os desafios enfrentados pelos trabalhadores para regularização após a rejeição de um projeto que reconhecia a atividade como patrimônio cultural.
- 01Audiência pública será realizada em 5 de maio na Câmara dos Vereadores do Rio.
- 02Discussão focará na atuação da Secretaria Municipal de Ordem Pública e da Guarda Municipal.
- 03Projeto que reconhecia o comércio ambulante como patrimônio cultural foi rejeitado.
- 04Ambulantes relatam dificuldades na obtenção de licenças e falta de informações claras.
- 05Reunião contará com a presença de autoridades municipais e representantes de movimentos de ambulantes.
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No dia 5 de maio, a Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro realizará uma audiência pública para discutir a situação dos ambulantes que atuam nas praias da cidade. A reunião, convocada pela Comissão Especial do Trabalho Informal, terá como foco a atuação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) e da Guarda Municipal, além de abordar os desafios enfrentados pelos trabalhadores para obter autorização e se regularizar. A audiência surge após a rejeição de um projeto de lei que pretendia declarar a atividade de ambulantes como patrimônio cultural imaterial da cidade. O vereador Leonel de Esquerda (PT), autor do projeto, argumentou que a proposta foi barrada por temores de que pudesse incentivar a informalidade e dificultar a fiscalização. A audiência contará com a presença de autoridades municipais, incluindo o prefeito Eduardo Cavaliere, e representantes de movimentos de ambulantes, que se mobilizarão para relatar experiências de abordagens abusivas por parte de agentes municipais. Dados recentes mostram que em Copacabana, há 596 vagas disponíveis para 943 trabalhadores aguardando autorização, enquanto na Lagoa, 397 vagas estão livres para 538 pessoas na fila. A situação dos ambulantes é crítica, e muitos deles enfrentam longas esperas para a regularização de suas atividades.
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A audiência pública pode influenciar a regulamentação do comércio ambulante, impactando diretamente a vida de milhares de trabalhadores que dependem dessa atividade para sua subsistência.
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