Associações em Moçambique pedem isenção fiscal para protetor solar destinado a albinos
Associações moçambicanas pedem isenções em protetor solar para albinos
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Associações em Moçambique, lideradas por Milton Mujovo da Associação Amor à Vida, solicitam que o protetor solar seja classificado como medicamento essencial, visando facilitar o acesso para pessoas com albinismo. O custo elevado do produto, tratado como cosmético, limita sua disponibilidade e pode resultar em graves consequências de saúde.
- 01Milton Mujovo destacou que o protetor solar é vital para a proteção contra queimaduras e câncer de pele em pessoas com albinismo.
- 02Um protetor solar adequado custa cerca de 3.000 meticais (41 euros) e é um encargo significativo para muitas famílias.
- 03As associações pedem que o produto seja integrado na lista nacional de medicamentos essenciais e disponibilizado pelo Sistema Nacional de Saúde.
- 04Zeca Chauque, da FAMOD, anunciou ações de sensibilização durante a Semana de Conscientização sobre o Albinismo em 2026.
- 05A OMS incluiu o protetor solar na lista de medicamentos essenciais em 2025, reforçando a necessidade de Moçambique revisar sua política fiscal e de saúde pública.
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Durante uma conferência em Maputo, Milton Mujovo, presidente da Associação Amor à Vida, enfatizou a necessidade de isenções fiscais para o protetor solar, essencial para a proteção de pessoas com albinismo. Atualmente, o produto é considerado cosmético, o que eleva os custos de importação e dificulta o acesso. Mujovo argumentou que o protetor solar deve ser classificado como medicamento, integrando a lista nacional de medicamentos essenciais, para garantir que as pessoas com albinismo tenham acesso a ele. O custo médio de um protetor solar é de aproximadamente 3.000 meticais (41 euros), um valor que muitas famílias não conseguem arcar. Zeca Chauque, da FAMOD, anunciou que a Semana de Conscientização sobre o Albinismo de 2026 incluirá esforços para pressionar as autoridades a reverem a classificação do produto. A Organização Mundial da Saúde (OMS) já reconheceu a importância do protetor solar, incluindo-o em sua lista de medicamentos essenciais em 2025, o que reforça a necessidade de Moçambique alinhar suas políticas de saúde pública para proteger melhor essa população vulnerável.
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A falta de acesso ao protetor solar pode levar a graves problemas de saúde para pessoas com albinismo em Moçambique.
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