Deputado Gilberto Cattani é condenado por declarações homofóbicas contra associação LGBTQIA+ em Mato Grosso
Justiça condena deputado Gilberto Cattani por falas homofóbicas contra associação LGBTQIA+ em MT
G1 - O Portal
Image: G1 - O Portal
O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) foi condenado a pagar R$ 20 mil por danos morais devido a declarações homofóbicas feitas contra a Associação Cultural MT Queer. A decisão da Justiça exige também uma retratação pública nas redes sociais do parlamentar em um prazo de cinco dias.
- 01Gilberto Cattani foi condenado a pagar R$ 20 mil por danos morais.
- 02A decisão inclui uma retratação pública nas redes sociais do deputado.
- 03As declarações homofóbicas ocorreram em novembro de 2023.
- 04A imunidade parlamentar não cobre manifestações que incitam preconceito.
- 05O caso foi analisado pelo desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho.
Advertisement
In-Article Ad
O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) foi condenado pela Justiça a indenizar a Associação Cultural MT Queer em R$ 20 mil por danos morais, devido a declarações homofóbicas feitas em suas redes sociais em novembro de 2023. A associação, que promove atividades culturais para o público LGBTQIA+, alegou que Cattani associou suas produções a uma suposta 'apologia à ideologia', criticando um curta-metragem que apresentava atores em uniformes escolares. A decisão judicial, unânime, também exige que o deputado faça uma retratação pública em suas redes sociais no prazo de cinco dias. O relator do caso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, destacou que a imunidade parlamentar não é absoluta e não protege declarações que incitam intolerância ou preconceito. Ele ressaltou que as falas de Cattani não apenas ultrapassaram críticas administrativas, mas revelaram um caráter de segregação e preconceito.
Advertisement
In-Article Ad
Essa decisão judicial pode incentivar outras associações e indivíduos a processar declarações homofóbicas e preconceituosas, promovendo um ambiente mais inclusivo.
Advertisement
In-Article Ad
Reader Poll
Você acha que a imunidade parlamentar deve proteger declarações homofóbicas?
Connecting to poll...
Ler o artigo original
Visite a fonte para a matéria completa.




